Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 376, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 376, Caput - Prova de direito municipal, estadual, consuetudinário ou estrangeiro (JuruaDoc. 201.2404.4000.5800)
Em muitos casos, as questões controvertidas nos autos centram-se, de forma exclusiva, no direito. O...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Amplitude e alcance do direito. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.7900)
Alegação de direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.8000)
Prova do direito. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.8700)