Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 376, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 376, Caput - Prova do teor e vigência de direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário (JuruaDoc. 201.2404.4000.5700)
O objeto das provas são os fatos ou a afirmação desses fatos. Mas, excepcionalmente, o direito ta...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Amplitude e alcance do direito. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.7900)
Alegação de direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.8000)
Prova do direito. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.8700)