Comentários, casuísticas e doutrina
Simplificação do procedimento para a alienação dos ativos da empresa falida.
Comentário Daniel Carnio Costa
Lei 11.101, de 09/02/2005, art. 140, §§ 1º e 4º - Simplificação do procedimento para a alienação dos ativos da empresa falida. (JuruaDoc. 201.2291.2250.4261)
Para simplificar os procedimentos, o § 4º do art. 140 dispensa as formalidades que normalmente sã...()
Comentários:
Alienação da empresa, com a venda de seus estabelecimentos em bloco. - (JuruaDoc. 201.2291.2769.8420)
Alienação da empresa, com a venda de suas filiais ou unidades produtivas isoladamente. - (JuruaDoc. 201.2291.2433.7140)
Alienação em bloco dos bens que integram cada um dos estabelecimentos do devedor. - (JuruaDoc. 201.2291.2895.4959)
Alienação dos bens da empresa falida individualmente considerados. - (JuruaDoc. 201.2291.2470.6273)
Simplificação do procedimento para a alienação dos ativos da empresa falida. - (JuruaDoc. 201.2291.2250.4261)