Comentários, casuísticas e doutrina
Primazia do mérito.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 277, Caput - Primazia do mérito. (JuruaDoc. 201.0730.5007.4100)
Teresa Arruda Alvim (2014, p. 162) ensina que: «do princípio da instrumentalidade das formas, deco...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Forma como função instrumental do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0500)
Forma do ato e alcance da finalidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0600)
Regra de ouro sobre a nulidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0700)
Instrumentalidade das formas. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4000)
Primazia do mérito. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4100)
Fundamentação da decisão. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4200)