Comentários, casuísticas e doutrina
Forma do ato e alcance da finalidade.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 277 - Forma do ato e alcance da finalidade. (JuruaDoc. 181.2202.3001.0600)
Consoante o art. 277, quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato s...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Forma como função instrumental do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0500)
Forma do ato e alcance da finalidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0600)
Regra de ouro sobre a nulidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0700)
Instrumentalidade das formas. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4000)
Primazia do mérito. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4100)
Fundamentação da decisão. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4200)