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Comentários, casuísticas e doutrina

Instrumentalidade das formas.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 277, Caput - Instrumentalidade das formas. (JuruaDoc. 201.0730.5007.4000)

Não havendo forma determinada pela lei, para que o ato processual seja reputado válido, basta que ...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
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Comentários:

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Regra de ouro sobre a nulidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0700)

Instrumentalidade das formas. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4000)

Primazia do mérito. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4100)

Fundamentação da decisão. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4200)