Comentários, casuísticas e doutrina
Má técnica legislativa que coloca termo não correto em artigo fora do lugar na lista dos artigos que compõem a Lei 6.015/1973.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 216 - Má técnica legislativa que coloca termo não correto em artigo fora do lugar na lista dos artigos que compõem a Lei 6.015/1973. (JuruaDoc. 200.6120.4539.3760)
A Lei 6.015/1973, art. 214, e a Lei 6.015/1973, art. 215, já descreveram hipóteses de atos registr...()
Comentários:
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Má técnica legislativa que coloca termo não correto em artigo fora do lugar na lista dos artigos ... - (JuruaDoc. 200.6120.4539.3760)
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