Comentários, casuísticas e doutrina
Processo junto ao Poder Judiciário: retificação, nulidade ou anulação.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 216 - Processo junto ao Poder Judiciário: retificação, nulidade ou anulação. (JuruaDoc. 200.6120.4253.5599)
Os feitos que têm trâmite no Poder Judiciário podem carrear para o momento de conseguir uma retif...()
Comentários:
Retificação de registro por processo junto ao Poder Judiciário. - (JuruaDoc. 200.6120.4517.9138)
Anulação ou nulidade de registro por processo junto ao Poder Judiciário. - (JuruaDoc. 200.6120.4603.1184)
Má técnica legislativa que coloca termo não correto em artigo fora do lugar na lista dos artigos ... - (JuruaDoc. 200.6120.4539.3760)
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Nulidade ou anulação de registro por processo junto ao Poder Judiciário: fraude à execução. - (JuruaDoc. 200.6120.4709.0334)