Comentários, casuísticas e doutrina
Retificação de registro por processo junto ao Poder Judiciário.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 216 - Retificação de registro por processo junto ao Poder Judiciário. (JuruaDoc. 200.6120.4517.9138)
A CF/88, art. 5º, XXXV, e o CPC/2015, art. 3º, caput, contemplam o texto de que nem mesmo uma lei ...()
Comentários:
Retificação de registro por processo junto ao Poder Judiciário. - (JuruaDoc. 200.6120.4517.9138)
Anulação ou nulidade de registro por processo junto ao Poder Judiciário. - (JuruaDoc. 200.6120.4603.1184)
Má técnica legislativa que coloca termo não correto em artigo fora do lugar na lista dos artigos ... - (JuruaDoc. 200.6120.4539.3760)
Processo junto ao Poder Judiciário: retificação, nulidade ou anulação. - (JuruaDoc. 200.6120.4253.5599)
Nulidade ou anulação de registro por processo próprio junto ao Poder Judiciário. - (JuruaDoc. 200.6120.4975.2370)
Nulidade ou anulação de registro por processo junto ao Poder Judiciário: processo com outro objet... - (JuruaDoc. 200.6120.4460.1719)
Nulidade ou anulação de registro por processo junto ao Poder Judiciário: fraude à execução. - (JuruaDoc. 200.6120.4709.0334)