Comentários, casuísticas e doutrina
A discussão sobre o PM Temporário.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 21 - A discussão sobre o PM Temporário. (JuruaDoc. 200.5190.4648.4736)
Artigo publicado na Revista de Direito Militar, n. 83, maio/jun. de 2010. No Estado de São Paulo,...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Assemelhado. - (JuruaDoc. 200.5190.4619.8869)
A discussão sobre o PM Temporário. - (JuruaDoc. 200.5190.4648.4736)
Inconstitucionalidade da lei do PM Temporário. - (JuruaDoc. 200.5190.4474.4841)