Comentários, casuísticas e doutrina
Assemelhado.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 21 - Assemelhado. (JuruaDoc. 200.5190.4619.8869)
O texto legal se refere ao assemelhado, como sendo uma das pessoas sujeitas à jurisdição militar....()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Assemelhado. - (JuruaDoc. 200.5190.4619.8869)
A discussão sobre o PM Temporário. - (JuruaDoc. 200.5190.4648.4736)
Inconstitucionalidade da lei do PM Temporário. - (JuruaDoc. 200.5190.4474.4841)