Comentários, casuísticas e doutrina
Calúnia contra os mortos.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 214 - Calúnia contra os mortos. (JuruaDoc. 200.5061.0971.5650)
O CPM não previu a possibilidade da calúnia contra os mortos, como o fez o Código Penal comum (CP...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Competência. Crime. Calúnia. - (JuruaDoc. 200.5061.0407.9345)
Divulgação da calúnia. - (JuruaDoc. 200.5061.0434.5773)
Exceção da verdade. - (JuruaDoc. 200.5061.0540.7816)
Calúnia contra os mortos. - (JuruaDoc. 200.5061.0971.5650)