Comentários, casuísticas e doutrina
Divulgação da calúnia.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 214 - Divulgação da calúnia. (JuruaDoc. 200.5061.0434.5773)
No CPM, art. 214, § 1º responsabiliza a lei a divulgação da calúnia. Caluniador não é apenas ...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Competência. Crime. Calúnia. - (JuruaDoc. 200.5061.0407.9345)
Divulgação da calúnia. - (JuruaDoc. 200.5061.0434.5773)
Exceção da verdade. - (JuruaDoc. 200.5061.0540.7816)
Calúnia contra os mortos. - (JuruaDoc. 200.5061.0971.5650)