Comentários, casuísticas e doutrina
Competência. Crime. Calúnia.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 214 - Competência. Crime. Calúnia. (JuruaDoc. 200.5061.0407.9345)
Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, a competência para julgar este crime ficou da segui...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Competência. Crime. Calúnia. - (JuruaDoc. 200.5061.0407.9345)
Divulgação da calúnia. - (JuruaDoc. 200.5061.0434.5773)
Exceção da verdade. - (JuruaDoc. 200.5061.0540.7816)
Calúnia contra os mortos. - (JuruaDoc. 200.5061.0971.5650)