Comentários, casuísticas e doutrina
Defensoria Pública e Defensor Dativo. Atuação no Juizado Especial Federal visando a paridade das armas
Comentário Antônio César Bochenek e Márcio Augusto Nascimento
Lei 10.259, de 12/07/2001, art. 2, Caput - Defensoria Pública e Defensor Dativo. Atuação no Juizado Especial Federal visando a paridade das armas (JuruaDoc. 197.6515.4000.2500)
A Defensoria Pública da União, ainda não instalada em todas as Subseções da Justiça Federal, t...()
Comentários:
Competência do Juizado Federal em matéria criminal. Processar e Julgar infrações de menor potenc... - (JuruaDoc. 197.6515.4000.2000)
Definição de infrações de menor potencial ofensivo - (JuruaDoc. 197.6515.4000.2100)
Julgamento de crimes de menor potencial ofensivo. Observadas as regras de conexão e continência - (JuruaDoc. 197.6515.4000.2200)
Procedimento do termo circunstanciado. Possibilidade de solucionar controvérsias penais e cíveis - (JuruaDoc. 197.6515.4000.2300)
Crimes de competência do Juizado Especial Federal - (JuruaDoc. 197.6515.4000.2400)
Defensoria Pública e Defensor Dativo. Atuação no Juizado Especial Federal visando a paridade das ... - (JuruaDoc. 197.6515.4000.2500)