Comentários, casuísticas e doutrina
CTN, art. 45, Caput
Notas de Doutrina
CTN, art. 45, Caput - Considerações sobre sujeito passivo (JuruaDoc. 197.1172.0000.3500)
É a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária (CTN, art. 121). CTN). O suje...()
Comentários:
Contribuinte: aspecto pessoal. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2600)
Responsabilidade da fonte pagadora. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2700)
Retenção na fonte e legitimidade para repetição de indébito. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2800)
Retenção na fonte e rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2900)
Retenção na fonte e pagamento de precatório e RPV. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.3000)