Comentários, casuísticas e doutrina
Contribuinte: aspecto pessoal.
Comentário Adriano Martins Portelinha
CTN, art. 45 - Contribuinte: aspecto pessoal. (JuruaDoc. 194.3370.2000.2600)
O imposto de renda tem como sujeito ativo a União e como sujeito passivo, nos termos do artigo em c...()
Comentários:
Contribuinte: aspecto pessoal. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2600)
Responsabilidade da fonte pagadora. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2700)
Retenção na fonte e legitimidade para repetição de indébito. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2800)
Retenção na fonte e rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2900)
Retenção na fonte e pagamento de precatório e RPV. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.3000)