Comentários, casuísticas e doutrina
Retenção na fonte e pagamento de precatório e RPV.
Comentário Adriano Martins Portelinha
CTN, art. 45 - Retenção na fonte e pagamento de precatório e RPV. (JuruaDoc. 194.3370.2000.3000)
O imposto de renda sobre rendimentos pagos por meio de precatório ou requisição de pequeno valor ...()
Comentários:
Contribuinte: aspecto pessoal. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2600)
Responsabilidade da fonte pagadora. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2700)
Retenção na fonte e legitimidade para repetição de indébito. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2800)
Retenção na fonte e rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2900)
Retenção na fonte e pagamento de precatório e RPV. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.3000)