Comentários, casuísticas e doutrina
Retenção na fonte e legitimidade para repetição de indébito.
Comentário Adriano Martins Portelinha
CTN, art. 45 - Retenção na fonte e legitimidade para repetição de indébito. (JuruaDoc. 194.3370.2000.2800)
A fonte pagadora da renda ou do provento responsável pela retenção do imposto de renda não tem l...()
Comentários:
Contribuinte: aspecto pessoal. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2600)
Responsabilidade da fonte pagadora. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2700)
Retenção na fonte e legitimidade para repetição de indébito. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2800)
Retenção na fonte e rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2900)
Retenção na fonte e pagamento de precatório e RPV. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.3000)