Comentários, casuísticas e doutrina
Classificação das isenções.
Comentário Marcio Augusto Nascimento
CTN, art. 178, Caput - Classificação das isenções. (JuruaDoc. 194.3571.5000.2500)
Isenção objetiva (ou real) é quando é concedida em razão de uma situação material. Se for em ...()
Comentários:
Revogação ou modificação da isenção. - (JuruaDoc. 194.3571.5000.2300)
Hipótese em que a revogação ou a modificação da isenção é proibida. - (JuruaDoc. 194.3571.5000.2400)
Classificação das isenções. - (JuruaDoc. 194.3571.5000.2500)