Comentários, casuísticas e doutrina
Substituição tributária
Comentário Márcio Augusto Nascimento
CTN, art. 58 - Substituição tributária (JuruaDoc. 194.3372.3000.1500)
Para efeito de exigência do imposto por substituição tributária, inclui-se, também, como fato g...()
Comentários:
Revogado pelo Dec.-lei 406/1968. Contribuinte do ICMS - (JuruaDoc. 194.3372.3000.1300)
Responsabilidade pelo pagamento do ICMS por terceiros - (JuruaDoc. 194.3372.3000.1400)
Substituição tributária - (JuruaDoc. 194.3372.3000.1500)