Comentários, casuísticas e doutrina
Revogado pelo Dec.-lei 406/1968. Contribuinte do ICMS
Comentário Márcio Augusto Nascimento
CTN, art. 58 - Revogado pelo Dec.-lei 406/1968. Contribuinte do ICMS (JuruaDoc. 194.3372.3000.1300)
Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume q...()
Comentários:
Revogado pelo Dec.-lei 406/1968. Contribuinte do ICMS - (JuruaDoc. 194.3372.3000.1300)
Responsabilidade pelo pagamento do ICMS por terceiros - (JuruaDoc. 194.3372.3000.1400)
Substituição tributária - (JuruaDoc. 194.3372.3000.1500)