Comentários, casuísticas e doutrina
Tipo objetivo.
Comentário Issac Sabbá Guimarães
Lei 11.343, de 23/08/2006, art. 34 - Tipo objetivo. (JuruaDoc. 188.6035.4000.6700)
O legislador, tal como procedeu na elaboração da Lei 6.368/1976, art. 13, com o qual o artigo sob ...()
Comentários:
Sujeito ativo. - (JuruaDoc. 188.6035.4000.6600)
Tipo objetivo. - (JuruaDoc. 188.6035.4000.6700)
Consumação. - (JuruaDoc. 188.6035.4000.6800)
Pena. - (JuruaDoc. 188.6035.4000.6900)