Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito ativo.
Comentário Issac Sabbá Guimarães
Lei 11.343, de 23/08/2006, art. 34 - Sujeito ativo. (JuruaDoc. 188.6035.4000.6600)
Trata-se de crime comum, e, portanto, qualquer pessoa poderá ostentar a condição de sujeito ativo...()
Comentários:
Sujeito ativo. - (JuruaDoc. 188.6035.4000.6600)
Tipo objetivo. - (JuruaDoc. 188.6035.4000.6700)
Consumação. - (JuruaDoc. 188.6035.4000.6800)
Pena. - (JuruaDoc. 188.6035.4000.6900)