Comentários, casuísticas e doutrina
Discriminação.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 436, § 1º - Discriminação. (JuruaDoc. 183.2302.0001.5600)
Dispôs o legislador sobre a impossibilidade de discriminação do cidadão que compõe o corpo de j...()
Comentários:
Função do jurado. - (JuruaDoc. 183.2302.0001.5500)
Discriminação. - (JuruaDoc. 183.2302.0001.5600)
Recusa injustificada. - (JuruaDoc. 183.2302.0001.5700)