Comentários, casuísticas e doutrina
Função do jurado.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 436, caput - Função do jurado. (JuruaDoc. 183.2302.0001.5500)
Trata-se de serviço obrigatório, do qual o cidadão, sem motivo justificado, não pode se escusar,...()
Comentários:
Função do jurado. - (JuruaDoc. 183.2302.0001.5500)
Discriminação. - (JuruaDoc. 183.2302.0001.5600)
Recusa injustificada. - (JuruaDoc. 183.2302.0001.5700)