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Comentários, casuísticas e doutrina

Espécies de provimentos do juiz.
Comentário J. E. Carreira Alvim

CPC/2015, art. 140, Caput - Espécies de provimentos do juiz. (JuruaDoc. 181.2170.5003.0000)

Nos termos do art. 203, «caput», os pronunciamentos (rectius, provimentos) do juiz consistirão em...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
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Comentários:

Espécies de provimentos do juiz. - (JuruaDoc. 181.2170.5003.0000)

Dever do juiz no caso de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico. - (JuruaDoc. 181.2170.5003.0100)

Sentido do vocábulo «decidir» - (JuruaDoc. 181.2170.5003.0200)

Conceito de «analogia» - (JuruaDoc. 181.2170.5003.0300)

Decisão por equidade, nos casos previstos em lei. - (JuruaDoc. 181.2170.5003.0400)

Acepções de «equidade» - (JuruaDoc. 181.2170.5003.0500)

Proibição do non liquet. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.4400)

Decisão por equidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.4500)