Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 277, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 277, Caput - Embargos de declaração contra decisão monocrática em sede de reclamação constitucional. Possibilidade de recebimento como agravo regimental. Princípio da fungibilidade recursal (JuruaDoc. 202.2990.0000.1300)
«Esta Corte já firmou entendimento de que os embargos de declaração contra decisão monocrática...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Forma como função instrumental do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0500)
Forma do ato e alcance da finalidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0600)
Regra de ouro sobre a nulidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0700)
Instrumentalidade das formas. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4000)
Primazia do mérito. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4100)
Fundamentação da decisão. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4200)