Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 277, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 277, Caput - Execução de título extrajudicial. Apresentação de contestação em vez de embargos à execução. Aplicação do princípio da fungibilidade. Descabimento. Erro grosseiro (JuruaDoc. 202.2990.0000.1200)
«Ação de execução de título extrajudicial. Decisão que não conheceu a contestação apresent...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Forma como função instrumental do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0500)
Forma do ato e alcance da finalidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0600)
Regra de ouro sobre a nulidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0700)
Instrumentalidade das formas. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4000)
Primazia do mérito. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4100)
Fundamentação da decisão. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4200)