Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 764, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 764, Caput - Conflito de competência. Vara da Fazenda Pública e Vara Cível Comum. Fundação. Ação de exibição e divisão de seguro de vida. Obrigação civil. Competência do juízo suscitado. Matéria tratada diversa à organização e fiscalização das fundações (JuruaDoc. 201.7152.0000.3500)
«Nos termos da [Lei Complementar Estadual 234/2002, art. 63, III, «g»] compete aos juízes de dir...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Organização e fiscalização das fundações. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.7500)
Aprovação do estatuto da fundação e suas alterações. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.7600)
Observação do disposto no Código Civil. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.7700)
Modificações no estatuto da fundação antes da aprovação. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.7800)
Suprimento da inércia do instituidor da fundação pelo Ministério Público. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.7900)
Suprimento de aprovação do estatuto das fundações. - (JuruaDoc. 201.5915.1005.1300)