Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 1028, § 2º - Enunciado 210/FPPC - Decisão do Presidente ou vice-presidente do tribunal superior. Inadmissão de Recurso Ordinário. Usurpação de competência do STF. Reclamação. Cabimento (JuruaDoc. 201.6452.3001.9300)
Cabe reclamação, por usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal, contra a decisão de...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Aplicam-se aos processos em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional e Municí... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1700)
Aplicam-se aos processos em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional e Municí... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1800)
Interposição do recurso no tribunal de origem e apresentação de contrarrazões. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1900)
Remessa dos autos ao tribunal superior, independentemente de juízo de admissibilidade. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2000)
Regime jurídico do recurso ordinário constitucional. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5900)