Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 1028, § 2º - Enunciado 209/FPPC - Decisão do Presidente ou vice-presidente do tribunal de 2º grau. Inadmissão de Recurso Ordinário. Usurpação de competência do STJ. Reclamação. Cabimento (JuruaDoc. 201.6452.3001.9200)
Cabe reclamação, por usurpação da competência do Superior Tribunal de Justiça, contra a decis�...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Aplicam-se aos processos em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional e Municí... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1700)
Aplicam-se aos processos em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional e Municí... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1800)
Interposição do recurso no tribunal de origem e apresentação de contrarrazões. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1900)
Remessa dos autos ao tribunal superior, independentemente de juízo de admissibilidade. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2000)
Regime jurídico do recurso ordinário constitucional. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5900)