Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 216, § 6º
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 216, § 6º - Conflito negativo de competência. Ação de retificação de registro imobiliário impugnada pela União. Deslocamento da competência para a Justiça Federal. (JuruaDoc. 200.8191.0637.5701)
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Comentários:
Retificação de registro por processo junto ao Poder Judiciário. - (JuruaDoc. 200.6120.4517.9138)
Anulação ou nulidade de registro por processo junto ao Poder Judiciário. - (JuruaDoc. 200.6120.4603.1184)
Má técnica legislativa que coloca termo não correto em artigo fora do lugar na lista dos artigos ... - (JuruaDoc. 200.6120.4539.3760)
Processo junto ao Poder Judiciário: retificação, nulidade ou anulação. - (JuruaDoc. 200.6120.4253.5599)
Nulidade ou anulação de registro por processo próprio junto ao Poder Judiciário. - (JuruaDoc. 200.6120.4975.2370)
Nulidade ou anulação de registro por processo junto ao Poder Judiciário: processo com outro objet... - (JuruaDoc. 200.6120.4460.1719)
Nulidade ou anulação de registro por processo junto ao Poder Judiciário: fraude à execução. - (JuruaDoc. 200.6120.4709.0334)