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Comentários, casuísticas e doutrina

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 214
Casuísticas

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 214 - Calúnia. Ausência de requisitos. Destipificação do fato. (JuruaDoc. 200.5080.6978.3645)

Para perfeito enquadramento do delito é necessário que no fato imputado estejam presentes todos os...()

Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis

Comentários:

Competência. Crime. Calúnia. - (JuruaDoc. 200.5061.0407.9345)

Divulgação da calúnia. - (JuruaDoc. 200.5061.0434.5773)

Exceção da verdade. - (JuruaDoc. 200.5061.0540.7816)

Calúnia contra os mortos. - (JuruaDoc. 200.5061.0971.5650)