Comentários, casuísticas e doutrina
CTN, art. 45, Caput
Casuísticas
CTN, art. 45, Caput - Imposto de renda retido na fonte. Importâncias pagas em decorrência de sentença trabalhista. Responsabilidade pelo recolhimento do imposto. Fonte pagadora e contribuinte. Inclusão de multa. Rendimentos acumulados. Alíquota aplicável. (JuruaDoc. 200.4170.5444.3734)
1. O Superior Tribunal de Justiça vem entendendo que cabe à fonte pagadora o recolhimento do tribu...()
Comentários:
Contribuinte: aspecto pessoal. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2600)
Responsabilidade da fonte pagadora. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2700)
Retenção na fonte e legitimidade para repetição de indébito. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2800)
Retenção na fonte e rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2900)
Retenção na fonte e pagamento de precatório e RPV. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.3000)