Comentários, casuísticas e doutrina
CTN, art. 45, Caput
Casuísticas
CTN, art. 45, Caput - Imposto de renda. Parcelas salariais recebidas mediante ordem judicial. Responsabilidade de pagamento. CTN, art. 45. (JuruaDoc. 200.4170.5233.8482)
1 - A jurisprudência do STJ é firme em exigir, para conhecimento do recurso especial, a indicaçã...()
Comentários:
Contribuinte: aspecto pessoal. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2600)
Responsabilidade da fonte pagadora. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2700)
Retenção na fonte e legitimidade para repetição de indébito. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2800)
Retenção na fonte e rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2900)
Retenção na fonte e pagamento de precatório e RPV. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.3000)