Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 277, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 277, Caput - Agravo de Instrumento interposto diretamente no STF contra decisão do Tribunal a quo de negar processamento ao recurso extraordinário. Inadmissibilidade. Erro grosseiro. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade recursal (JuruaDoc. 200.2100.3437.9888)
«Ao que se vê, a agravante requer a realização do juízo de admissibilidade e a apreciação do ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Forma como função instrumental do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0500)
Forma do ato e alcance da finalidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0600)
Regra de ouro sobre a nulidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0700)
Instrumentalidade das formas. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4000)
Primazia do mérito. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4100)
Fundamentação da decisão. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4200)