Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 214
Casuísticas
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 214 - TJMRS. HC. Calúnia. (CPM, art. 214) e injúria (CPM, art. 216). Não enquadramento. Comandante de Unidade. Inexistência de dolo. Elemento essencial dos tipos penais. Militar. (JuruaDoc. 195.0580.4000.3400)
Comandante de Unidade que utiliza expressões mais contundentes em ofício de advertência a seu sub...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Competência. Crime. Calúnia. - (JuruaDoc. 200.5061.0407.9345)
Divulgação da calúnia. - (JuruaDoc. 200.5061.0434.5773)
Exceção da verdade. - (JuruaDoc. 200.5061.0540.7816)
Calúnia contra os mortos. - (JuruaDoc. 200.5061.0971.5650)