Parte Geral
Livro V - Da Tutela Provisória
Título II - Da Tutela de Urgência
Capítulo I - Disposições Gerais
- Tutela de urgência. Natureza cautelar
- A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.
- Tutela urgência. Inovação legislativa
Comentários do Artigo 301
Casuística5
STJ Caput - Bem de família. Protesto contra alienação. Cabimento. Requisitos. Legítimo interesse. Não prejudicialidade efetiva da medida (JuruaDoc. 210.6081.1503.4952)
STJ Medida cautelar. Protesto contra alienação de bens. Não impede a realização de negócios jurídicos. (JuruaDoc. 198.6961.3000.7900)
STJ Medida cautelar. Protesto contra alienação de bens. Limites. Requisitos. Legítimo interesse. Não-nocividade (JuruaDoc. 198.6961.3000.8000)
Notas de Doutrina15
Caput - Distinção entre tutela cautelar e satisfativa. (JuruaDoc. 200.5220.4684.9444)
Deferimento ex officio de medida cautelar inominada (JuruaDoc. 200.5220.5579.2172)
Deferimento de medida cautelar distinta daquela requerida (JuruaDoc. 200.5220.5959.3745)
Poder geral de cautela (JuruaDoc. 200.5220.5248.7640)
Tutela de urgência cautelar e suas modalidades (JuruaDoc. 200.5231.5000.5100)
Diferença entre «arresto» e «penhora» (JuruaDoc. 200.5231.5000.5200)
Conceito de «sequestro» (JuruaDoc. 200.5231.5000.5300)
Arrolamento de bens (JuruaDoc. 200.5231.5000.5400)
Registro contra alienação de bens (JuruaDoc. 200.5231.5000.5500)
Sentido da locução «protesto contra alienação de bens» (JuruaDoc. 200.5231.5000.5600)
Objetivo do registro de protesto (JuruaDoc. 200.5231.5000.5700)
Outra medida idônea para asseguração do direito (JuruaDoc. 200.5231.5000.5800)
Medidas do Código de 1973 como tutelas de urgência no novo Código (JuruaDoc. 200.5231.5000.5900)
Medida de caráter satisfativo (JuruaDoc. 200.5231.5000.6000)
Busca e apreensão (JuruaDoc. 200.5231.5000.6100)
Renê Hellman
Caput - Poder geral de cautela. (JuruaDoc. 201.0730.5007.9900)
Arresto. (JuruaDoc. 201.0730.5008.0000)
Sequestro. (JuruaDoc. 201.0730.5008.0100)
Arrolamento de bens. (JuruaDoc. 201.0730.5008.0200)
Registro de protesto contra alienação de bens. (JuruaDoc. 201.0730.5008.0300)
Medidas cautelares atípicas. (JuruaDoc. 201.0730.5008.0400)