Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 301, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 301, Caput - Medida cautelar. Protesto contra alienação de bens. Registro público. Averbação no registro imóveis. Admissibilidade. Poder geral de cautela do juiz (JuruaDoc. 198.6961.3000.7800)
«A averbação, no Cartório de Registro de Imóveis, de protesto contra alienação de bem, está ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela de urgência cautelar e suas modalidades. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8400)
Conceito de «arresto». - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8500)
Diferença entre «arresto» e «penhora». - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8600)
Conceito de «sequestro». - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8700)
Arrolamento de bens. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8800)
Registro contra alienação de bens. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8900)
Outra medida idônea para asseguração do direito. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9000)
Medidas do Código de 1973 como tutelas de urgência no novo Código. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9100)
Medida de caráter satisfativo. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9200)
Busca e apreensão. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9300)
Busca e apreensão pessoal e real. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9400)
Poder geral de cautela. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9900)
Arresto. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0000)
Sequestro. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0100)
Arrolamento de bens. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0200)
Registro de protesto contra alienação de bens. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0300)
Medidas cautelares atípicas. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0400)