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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 301, Caput
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 301, Caput - Bem de família. Protesto contra alienação. Cabimento. Requisitos. Legítimo interesse. Não prejudicialidade efetiva da medida (JuruaDoc. 210.6081.1503.4952)

«1. ´A averbação, no Cartório de Registro de Imóveis, de protesto contra alienação de bem, e...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Tutela de urgência cautelar e suas modalidades. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8400)

Conceito de «arresto». - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8500)

Diferença entre «arresto» e «penhora». - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8600)

Conceito de «sequestro». - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8700)

Arrolamento de bens. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8800)

Registro contra alienação de bens. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8900)

Outra medida idônea para asseguração do direito. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9000)

Medidas do Código de 1973 como tutelas de urgência no novo Código. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9100)

Medida de caráter satisfativo. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9200)

Busca e apreensão. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9300)

Busca e apreensão pessoal e real. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9400)

Poder geral de cautela. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9900)

Arresto. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0000)

Sequestro. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0100)

Arrolamento de bens. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0200)

Registro de protesto contra alienação de bens. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0300)

Medidas cautelares atípicas. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0400)