Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 301, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 301, Caput - Medida cautelar. Ação cautelar de sequestro. Disputa sobre posse ou propriedade na ação principal. Inexistência. Descabimento da medida para garantia de obrigação de crédito (JuruaDoc. 198.6961.3000.7700)
«O acolhimento de pedido cautelar de sequestro de bens pressupõe a existência de disputa, na aç�...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela de urgência cautelar e suas modalidades. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8400)
Conceito de «arresto». - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8500)
Diferença entre «arresto» e «penhora». - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8600)
Conceito de «sequestro». - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8700)
Arrolamento de bens. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8800)
Registro contra alienação de bens. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8900)
Outra medida idônea para asseguração do direito. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9000)
Medidas do Código de 1973 como tutelas de urgência no novo Código. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9100)
Medida de caráter satisfativo. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9200)
Busca e apreensão. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9300)
Busca e apreensão pessoal e real. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9400)
Poder geral de cautela. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9900)
Arresto. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0000)
Sequestro. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0100)
Arrolamento de bens. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0200)
Registro de protesto contra alienação de bens. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0300)
Medidas cautelares atípicas. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0400)