Título V - Do Registro de Imóveis
Capítulo IV - Das Pessoas
Art. 220
- São considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente:
I - nas servidões, o dono do prédio dominante e dono do prédio serviente;
II - no uso, o usuário e o proprietário;
III - na habitação, o habitante e proprietário;
IV - na anticrese, o mutuante e mutuário;
V - no usufruto, o usufrutuário e nu-proprietário;
VI - na enfiteuse, o senhorio e o enfiteuta;
VII - na constituição de renda, o beneficiário e o rendeiro censuário;
VIII - na locação, o locatário e o locador;
IX - nas promessas de compra e venda, o promitente comprador e o promitente vendedor;
X - nas penhoras e ações, o autor e o réu;
XI - nas cessões de direitos, o cessionário e o cedente;
XII - nas promessas de cessão de direitos, o promitente cessionário e o promitente cedente.
Waldir de Pinho Veloso
Caput - Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativos de propriedades imobiliárias. (JuruaDoc. 200.6120.4548.7665)
I - Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativos de propriedades imobiliárias: servidão. (JuruaDoc. 200.6120.4150.3382)
II - Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativos de propriedades imobiliárias: uso. (JuruaDoc. 200.6120.4840.1353)
III - Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativos de propriedades imobiliárias: habitação. (JuruaDoc. 200.6120.4755.8549)
IV - Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativos de propriedades imobiliárias: anticrese. (JuruaDoc. 200.6120.4247.4328)
V - Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativos de propriedades imobiliárias: usufruto. (JuruaDoc. 200.6120.4328.3488)
VI - Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativos de propriedades imobiliárias: enfiteuse. (JuruaDoc. 200.6120.4643.9932)
VII - Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativos de propriedades imobiliárias: constituição de renda. (JuruaDoc. 200.6120.4494.1913)
VIII - Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativos de propriedades imobiliárias: locação. (JuruaDoc. 200.6120.4572.1739)
IX - Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativos de propriedades imobiliárias: contrato de promessa de compra e venda. (JuruaDoc. 200.6120.4793.3231)
X - Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativos de propriedades imobiliárias: penhoras e ações. (JuruaDoc. 200.6120.4110.2546)
XI - Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativos de propriedades imobiliárias: cessão de direitos. (JuruaDoc. 200.6120.4586.2619)
XII - Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativos de propriedades imobiliárias: promessa de cessão de direitos. (JuruaDoc. 200.6120.4532.0234)