Comentários, casuísticas e doutrina
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativos de propriedades imobiliárias: promessa de cessão de direitos.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 220, XII - Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativos de propriedades imobiliárias: promessa de cessão de direitos. (JuruaDoc. 200.6120.4532.0234)
Há casos em que o contrato não implica na transferência incondicional dos direitos. Pode haver um...()
Comentários:
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4548.7665)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4150.3382)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4840.1353)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4755.8549)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4247.4328)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4328.3488)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4643.9932)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4494.1913)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4572.1739)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4793.3231)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4110.2546)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4586.2619)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4532.0234)