Comentários, casuísticas e doutrina
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativos de propriedades imobiliárias: habitação.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 220, III - Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativos de propriedades imobiliárias: habitação. (JuruaDoc. 200.6120.4755.8549)
A habitação é um uso mais restrito, porque o habitante usará o imóvel do proprietário unicamen...()
Comentários:
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4548.7665)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4150.3382)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4840.1353)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4755.8549)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4247.4328)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4328.3488)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4643.9932)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4494.1913)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4572.1739)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4793.3231)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4110.2546)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4586.2619)
Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4532.0234)