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Comentários, casuísticas e doutrina

Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativos de propriedades imobiliárias: enfiteuse.
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 220, VI - Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativos de propriedades imobiliárias: enfiteuse. (JuruaDoc. 200.6120.4643.9932)

O instituto da enfiteuse está sem utilização em contratos novos desde muito tempo. Mas, a proibi�...()

Comentários:

Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4548.7665)

Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4150.3382)

Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4840.1353)

Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4755.8549)

Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4247.4328)

Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4328.3488)

Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4643.9932)

Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4494.1913)

Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4572.1739)

Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4793.3231)

Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4110.2546)

Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4586.2619)

Das denominações e identificações das partes em títulos constitutivos de gravames ou translativ... - (JuruaDoc. 200.6120.4532.0234)