Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de interrupção do processo eleitoral.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359 - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de interrupção do processo eleitoral. (JuruaDoc. 210.9140.6602.7103)

Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do delito de interrupção no processo eleitoral. Sujeito p...()

Comentários ao Código Penal
Rogerio Greco

Comentários:

Introdução. Interrupção do processo eleitoral. - (JuruaDoc. 210.9140.6348.9275)

Classificação doutrinária do crime de interrupção do processo eleitoral. - (JuruaDoc. 210.9140.6253.8385)

Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de interrupção do processo eleitoral. - (JuruaDoc. 210.9140.6399.9297)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de interrupção do processo eleitoral. - (JuruaDoc. 210.9140.6602.7103)

Consumação e tentativa do crime de interrupção do processo eleitoral. - (JuruaDoc. 210.9140.6414.6909)

Elemento subjetivo do crime de interrupção do processo eleitoral. - (JuruaDoc. 210.9140.6385.0494)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de interrupção do processo eleitoral. - (JuruaDoc. 210.9140.6922.7523)

Pena e ação penal do crime de interrupção do processo eleitoral. - (JuruaDoc. 210.9140.6975.2963)