Comentários, casuísticas e doutrina
Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de interrupção do processo eleitoral.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359 - Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de interrupção do processo eleitoral. (JuruaDoc. 210.9140.6399.9297)
O Estado Democrático de Direito e o regular funcionamento das instituições democráticas no proce...()
Comentários:
Introdução. Interrupção do processo eleitoral. - (JuruaDoc. 210.9140.6348.9275)
Classificação doutrinária do crime de interrupção do processo eleitoral. - (JuruaDoc. 210.9140.6253.8385)
Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de interrupção do processo eleitoral. - (JuruaDoc. 210.9140.6399.9297)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de interrupção do processo eleitoral. - (JuruaDoc. 210.9140.6602.7103)
Consumação e tentativa do crime de interrupção do processo eleitoral. - (JuruaDoc. 210.9140.6414.6909)
Elemento subjetivo do crime de interrupção do processo eleitoral. - (JuruaDoc. 210.9140.6385.0494)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de interrupção do processo eleitoral. - (JuruaDoc. 210.9140.6922.7523)
Pena e ação penal do crime de interrupção do processo eleitoral. - (JuruaDoc. 210.9140.6975.2963)