Comentários, casuísticas e doutrina
Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359 - Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. (JuruaDoc. 210.9140.4963.7259)
O Estado Democrático de Direito e, mais especificamente, o regular funcionamento das instituições...()
Comentários:
Introdução ao crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. - (JuruaDoc. 210.9140.4940.0391)
Classificação doutrinária do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. - (JuruaDoc. 210.9140.4908.2850)
Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de abolição violenta do Estado Democrático... - (JuruaDoc. 210.9140.4963.7259)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. - (JuruaDoc. 210.9140.4188.3803)
Consumação e tentativa do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. - (JuruaDoc. 210.9140.4884.5428)
Elemento subjetivo do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. - (JuruaDoc. 210.9140.4286.3498)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. - (JuruaDoc. 210.9140.4457.7125)
Pena e ação penal do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. - (JuruaDoc. 210.9140.4115.8252)
Princípio da continuidade normativo típica do crime de abolição violenta do Estado Democrático ... - (JuruaDoc. 210.9140.4366.1211)