Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Elemento subjetivo do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359 - Elemento subjetivo do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. (JuruaDoc. 210.9140.4286.3498)

O delito de abolição violenta do Estado Democrático de Direito somente pode ser praticado dolosam...()

Comentários ao Código Penal
Rogerio Greco

Comentários:

Introdução ao crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. - (JuruaDoc. 210.9140.4940.0391)

Classificação doutrinária do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. - (JuruaDoc. 210.9140.4908.2850)

Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de abolição violenta do Estado Democrático... - (JuruaDoc. 210.9140.4963.7259)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. - (JuruaDoc. 210.9140.4188.3803)

Consumação e tentativa do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. - (JuruaDoc. 210.9140.4884.5428)

Elemento subjetivo do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. - (JuruaDoc. 210.9140.4286.3498)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. - (JuruaDoc. 210.9140.4457.7125)

Pena e ação penal do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. - (JuruaDoc. 210.9140.4115.8252)

Princípio da continuidade normativo típica do crime de abolição violenta do Estado Democrático ... - (JuruaDoc. 210.9140.4366.1211)